A Democracia em Atenas

Sólon

Péricles

Atenas, como as demais cidades gregas, foi até ao Séc. V a.c. gover­nada por reis (monarquia), nobreza (oligarquia) e por tiranos (tirania). Con­tudo, no século V a. c., estabeleceu-se na cidade-estado de Atenas uma forma de governo diferente das restantes - o regime democrático.
Para o estabelecimento deste novo regime político e social foi fundamental a acção de três legisladores - Sólon (c. 640-c. 560 a. c.), Clístenes (508-462 a. C) e Péricles (462-429 a. C). Entre as medidas que tomaram, destacam-se as seguintes:

Sólon- Redacção de leis iguais para todos os homens livres e fim da escra­vidão por dívidas

Clístenes- Divisão da Península da Ática em 100 demos, agrupados em 10 tri­bos; cada tribo, onde todos eram iguais, elegia anualmente os cida­dãos para os vários órgãos do governo da cidade. Procurava-se, assim, evitar que os ricos dominassem a vida política

Péricles- Concessão de salários a todos os cidadãos que fossem designados para cargos públicos; desta forma, todos, incluindo os cidadãos mais pobres, podiam participar na vida política.

Os órgãos de poder e as limitações do regime democrático

Na cidade-estado de Atenas, os órgãos de poder eram os seguin­tes :

Assembleia do Povo ou Eclésia, constituída por todos os cidadãos, que aprovava as leis, decidia da paz ou da guerra, elegia as magistratu­ras mais importantes e votava o ostracismo;

Bulé, conselho permanente de 500 cidadãos, sorteados entre as tri­bos (50 por tribo), que elaborava as leis a aprovar pela Eclésia;

Helieu, tribunal composto por 6000 cidadãos, que julgava os casos de não cumprimento das leis da cidade.

Para além destes órgãos de poder, distinguiam-se como dirigentes políticos os arcontes e os estrategos.

Assim, o regime democrático trouxe importantes inovações:

preen­chimento dos cargos políticos através de eleições ou por sorteio

duração limitada desses cargos

participação dos cidadãos na vida política.

A democracia ateniense tinha, contudo, as suas limitações. Na ver­dade, só os cidadãos atenienses, cerca de 10% da população, participa­vam na vida política (as mulheres e os filhos dos cidadãos, os metecos e os escravos estavam dela excluídos). A existência de escravos, o imperialismo de Atenas em relação às outras cidades da Liga de Delos e a Lei do Ostracismo são também consideradas como “imperfeições” da democracia ateniense. No entanto, apesar das suas imperfeições, o regime político de Atenas foi seguido em muitas cidades gregas e serviu de modelo às democracias modernas.